No dia 27 de julho de 2026, o Cacique e Pajé Dr. Awapó Cleber Melo compareceu à Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro–BA para realizar o procedimento de emissão de seu passaporte, utilizando seu cocar indígena, como expressão de sua cultura ancestral e tradicional e de sua fé.


Na ocasião, apresentou a documentação comprobatória de sua condição indígena e os fundamentos legais relacionados aos direitos dos povos indígenas, solicitando que pudesse realizar a fotografia do passaporte mantendo seu cocar.


Seu direito foi respeitado, permitindo que a fotografia fosse realizada com o cocar, desde que observados os requisitos de identificação facial. Esse episódio representa um importante exemplo para outros indígenas que desejem preservar seus costumes, tradições e elementos culturais ao realizar documentos oficiais.


No dia 13 de agosto de 2026, o Dr. Awapó Cleber Melo retornou à Polícia Federal e recebeu seu passaporte.


Parabéns à Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro–BA pelo respeito à cultura e à tradição indígena.


Local


Delegacia da Polícia Federal em Juazeiro–BA

R. Amazonas, 99 – Santo Antônio

Juazeiro–BA – CEP 48903-240


Orientação aos povos indígenas


Caso uma pessoa indígena necessite solicitar documentos oficiais, como Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Passaporte, e deseje utilizar cocar, tiara ou brincos indígenas que façam parte de sua fé, tradição e costume, poderá apresentar os fundamentos jurídicos pertinentes e solicitar que seu direito cultural e religioso seja considerado, observadas as regras de identificação do documento.


Fundamentos jurídicos mencionados


- Constituição Federal de 1988 — artigos 231 e 232;

- Lei nº 6.001/1973 — Estatuto do Índio — artigos 47 e 58, inciso I;

- Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas — artigo 8º;

- STF — Tema 953 (RE 859.376) — entendimento sobre a constitucionalidade do uso de vestimentas e acessórios de caráter religioso em fotografias para documentos oficiais, desde que preservadas as condições necessárias à identificação da pessoa.


Uma conquista que pode servir de exemplo


O respeito ao uso do cocar e de outros elementos tradicionais indígenas representa a valorização da identidade, da cultura, da ancestralidade e da liberdade religiosa dos povos indígenas, dentro dos requisitos estabelecidos para a identificação em documentos oficiais.


Cultura, tradição, fé e identidade indígena devem ser respeitadas.


Dr. Awapó Cleber Melo

Cacique e Pajé