A greve dos transportadores de combustíveis, iniciada na segunda-feira e que ameaçava paralisar o País, foi suspensa após o Senado aprovar a medida provisória que estabelece o piso mínimo para os fretes realizados pela categoria. A norma perderia sua eficácia nesta quinta-feira, dia 16.

A matéria foi aprovada pelos parlamentares após um acordo firmado com o governo, segundo o qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetar alguns trechos modificados no Senado, especialmente aqueles relacionados à anistia de multas aplicadas a caminhoneiros e empresas autuadas durante a paralisação de 2022.

Com a suspensão do movimento, afasta-se, ao menos temporariamente, o risco de desabastecimento de combustíveis, como gasolina, etanol, diesel e querosene de aviação. A eventual falta desses produtos provocaria consequências ainda mais graves, comprometendo o transporte de alimentos, medicamentos e inúmeras outras mercadorias que dependem diretamente do petróleo e de seus derivados para chegar aos consumidores.

A solução do impasse interno com os transportadores, entretanto, não elimina definitivamente o risco de uma crise no abastecimento de petróleo. A guerra entre Estados Unidos e Irã voltou a colocar em perigo a circulação pelo Estreito de Ormuz, região estratégica por onde passa aproximadamente 20% do petróleo consumido no mundo. Não existem garantias de que o transporte marítimo continuará ocorrendo normalmente caso o conflito se intensifique.

Embora seja um grande produtor de petróleo, o Brasil ainda depende da importação de parte da gasolina, do diesel e de outros derivados utilizados nos transportes, na indústria e em diferentes atividades econômicas. Qualquer interrupção prolongada nas rotas internacionais poderá provocar aumento dos preços, pressão sobre a inflação e dificuldades de abastecimento.

Diante desse quadro, o governo precisa, como medida de precaução, adotar com urgência as providências administrativas necessárias para garantir a normalização do setor. Também é indispensável buscar, sem interesses partidários, ideológicos ou eleitorais, uma solução diplomática para os impasses políticos e comerciais com os Estados Unidos, evitando que uma crise anunciada se transforme em uma tragédia econômica e social para o País.

Além das questões relacionadas ao petróleo e ao transporte, permanece a falta de entendimento entre o governo federal e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. Nesta semana, o Senado também aprovou uma proposta que redefine as regras de aposentadoria dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

A medida poderá representar um expressivo aumento das despesas públicas e, por esse motivo, enfrenta resistência do Palácio do Planalto. Por se tratar de uma alteração constitucional, entretanto, a proposta, se aprovada definitivamente pelo Congresso, não dependerá da sanção do presidente da República.

O Legislativo entrará em recesso de meio de ano no próximo fim de semana, com retorno previsto para agosto. Caso as matérias não tivessem sido apreciadas, permaneceriam pendentes durante esse período, ampliando as incertezas políticas e administrativas.

As aprovações no Senado, porém, não garantem um período de tranquilidade. O Brasil ainda aguarda novos posicionamentos do governo dos Estados Unidos sobre possíveis tarifas aplicadas às exportações brasileiras. Também há preocupação com as iniciativas norte-americanas relacionadas ao combate ao narcotráfico e às organizações criminosas que atuam na América Latina.

Resolvidas as questões mais imediatas envolvendo o transporte de combustíveis e a aposentadoria dos agentes, ainda restará o delicado contencioso entre Brasil e Estados Unidos. O mais preocupante é que as divergências ideológicas e políticas entre os presidentes Donald Trump e Luiz Inácio Lula da Silva têm provocado sucessivas trocas de acusações, ameaçando relações diplomáticas construídas ao longo de mais de dois séculos.

É necessário que os dois governos contenham os excessos, reduzam as hostilidades e procurem resolver suas divergências por meio do diálogo. Em vez de aprofundarem conflitos, Brasil e Estados Unidos devem voltar a trabalhar conjuntamente, em benefício de suas populações e da estabilidade econômica e política de todo o continente.

A cooperação entre as duas nações oferece muito mais possibilidades de desenvolvimento, segurança e prosperidade do que o confronto diplomático. O momento exige prudência, responsabilidade e maturidade dos governantes, antes que disputas políticas e ideológicas produzam consequências irreparáveis para milhões de brasileiros e norte-americanos.

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).