A violência doméstica transforma a casa em lugar de medo. Mulheres sofrem ameaças e agressões, muitas vezes diante dos filhos, e deixam de denunciar por temor de represálias. O Estado não pode esperar pelo feminicídio para agir.
A Lei Maria da Penha precisa ser cumprida com rigor. Descumprir medida protetiva já é crime, com pena de dois a cinco anos de reclusão e multa. Pela Lei nº 14.994/2024, o feminicídio é punido com vinte a quarenta anos de prisão. Leis existem; falta garantir que sejam aplicadas e que as vítimas estejam seguras.
Tornozeleira sem fiscalização e ordem de afastamento desrespeitada não bastam. São necessárias resposta policial rápida, investigação eficiente e punição efetiva, com prisão preventiva quando autorizada pela lei. Também é preciso aperfeiçoar o Código Penal e a execução das penas, combater a reincidência e ampliar o acolhimento às vítimas.
As mulheres devem cobrar dos candidatos à Presidência: quais mudanças nas leis defendem? Como protegerão as vítimas? Quanto investirão? Quem já exerceu mandato deve apresentar resultados, não novas promessas.
Chega de usar a dor das mulheres como bandeira eleitoral. Violência doméstica exige leis firmes, fiscalização constante e punição real. O governo federal deve cobrar resultados, financiar a proteção e combater a omissão. Promessas não salvam vidas.
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).
